Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

 

Ao realizar uma encomenda está a concordar com todos os nossos termos e condições, pelo que é necessária uma leitura atenta de todo este documento.

Todas as compras que efectuar na nossa loja online, ser-lhe-ão entregues por correio ou transportadora, segundo o método escolhido. O preço de todos os produtos está estipulado na atual lista de produtos da nossa loja online.

O preço não inclui taxas de transporte/entrega.

Todos os produtos na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor. Para clientes registados com NIF's inválidos ou com atividade aberta os preços poderão aparecer sem IVA incluído, sendo este aplicado no carrinho de compras.

Deve ser realizado o pagamento da totalidade da encomenda, antes de qualquer expedição da mesma.


Apenas após verificação de boa cobrança é que os artigos encomendados pelo cliente serão reservados, o acto de encomendar sem pagar não reserva o artigo.
Não se efectua reserva de seres vivos ou plantas por mais do que 24h, caso a encomenda tenha sido paga e os seres vivos ou plantas não forem levantados na nossa loja num prazo máximo de 24h o valor será devolvido ao cliente e a encomenda cancelada. 

Não nos responsabilizamos por qualquer atraso nos envios por parte das empresas de transporte, mas sim pelo conteúdo da mercadoria.

Não nos responsabilizamos por extravios causados por endereços de morada mal indicados ou incompletos.

A Soluções Aquáticas reserva-se o direito de alterar os preços e especificações, de qualquer item na sua lista de preços actual, em qualquer altura e sem aviso prévio.

É necessário confirmar o stock dos artigos por e-mail "encomendas@solaqua.net" ou por telefone 215832378 (chamada para a rede fixa nacional) antes de efectuar o pagamento de forma a ser informado sobre a situação actual do stock dos artigos desejados, o stock da nossa loja online é actualizado regularmente mas não diariamente.

As imagens expostas na loja online são meramente ilustrativas, para fotos reais do artigo que pretende envie-nos email para encomendas@solaqua.net ou via whatsapp 937118228 (chamada para a rede móvel nacional)

Relativamente aos vivos não existem tamanhos definidos, se pretende saber o tamanho da espécie que está a encomendar terá de nos enviar email para encomendas@solaqua.net ou contactar via whatsapp 937118228 (chamada para a rede móvel nacional), caso não o faça será escolhido por nós tendo em conta factores como qualidade e tamanho.

Os Envios são efectuados de terça-feira a sexta-feira  por transportadora.

A Soluções Aquáticas compromete-se a desenvolver todos os esforços para corresponder com a data acordada para a entrega. O horário preciso de entrega não é da responsabilidade do Vendedor, e este não será responsável por quaisquer perdas, custos, danos ou despesas incorridos pelo Consumidor ou por Terceiros directa ou indirectamente, decorrente de qualquer situação de incumprimento do horário de entrega estimado.

A entrega dos produtos deve ser feita na morada especificada pelo comprador, constante na factura da encomenda.

O comprador deve tomar as providências necessárias para receber a entrega dos bens na data estipulada.

No caso de envio por transportadora, na altura da entrega da encomenda, o comprador deve verificar exteriormente se esta se encontra no seu pleno estado de conservação e assinalar qualquer irregularidade na carta de porte do mensageiro. Qualquer reclamação à posterior sobre o estado da encomenda devido ao envio que não seja assinalado na carta de porte, a Soluções Aquáticas  não se responsabiliza pela mesma. O Comprador deverá inspecionar o conteudo da encomenda e reportar qualquer dano no próprio dia, caso não o faça a Soluções Aquáticas  não se responsabiliza por futuros danos.

 

Os produtos apresentados estão sujeitos a alteração por parte dos fornecedores.

Todos os equipamentos disponíveis possuem garantia de 3 anos conforme definido no Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770, de 20 de maio.
2 anos de garantia de fabricante + 1 ano de garantia para defeitos de origem do artigo em questão

Caso os produtos pretendidos pelo comprador não se encontrem disponíveis em stock, o comprador será notificado e é-lhe dada a opção de aguardar até que os produtos estejam disponíveis em stock ou cancelar a encomenda e receber um reembolso total, num prazo máximo de 14 dias úteis.

A Soluções Aquáticas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a alteração não tem efeito sobre Termos e Condições aprovadas anteriormente, no acto de uma compra.

A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.


DIREITOS DE DEVOLUÇÃO

DEVOLUÇÕES

A Cardinal Colossal LDA (Soluções Aquáticas) compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual define que "nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo". Para tanto, o cliente deverá proceder à devolução do(s) produto(s), acompanhado(s) da fatura original e no mesmo estado em que lhe foi(ram) entregue(s), incluindo embalagem original.
Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor assim como o respectivo embalamento e garantia da entrega do artigo (a Cardinal Colossal LDA)  recomenda sempre o envio em correio registado)

A nota de crédito em conta ou em alternativa o reembolso do valor dos produtos  só será efectuada após a verificação do estado do produto.
A Cardinal Colossal, Lda.  reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram as condições segundo a lei aplicavel DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro

GARANTIA

As garantias não cobrem:
- Danos provocados por uso indevido ou má instalação provocada pelo cliente;
- Danos provocados por transporte fora das embalagens originais;
- Artigos que tenham sofrido tentativas de reparação, ou mesmo reparação, fora dos nossos fornecedores/serviços de assistência/reparação.

Não efectuamos devoluções de dinheiro, sendo que em caso de necessidade de devolução será criado um vale de desconto para utilizar em futuras compras.

 

CONDIÇÕES DE ENVIO

Custos de envio Portugal Continental e Espanha

 

O valor do transporte depende de vários factores, como, peso, destino, dimensões da encomenda e valor da encomenda. Para saber o valor total transporte deverá simular a encomenda e o site irá automaticamente seleccionar os métodos de envio possíveis baseado nos diversos factores anteriores.
O envio é feito pela transportadora NACEX.
No caso de envio de vivos no serviço especial, a Cardinal Colossal LDA reserva o direito de alterar o meio de envio caso este não se adeque aos items presentes na encomenda.

Custos de envio Ilhas - Açores e Madeira

 

O valor do transporte depende de vários factores, como, peso, destino, dimensões da encomenda e valor da encomenda. Para saber o valor total transporte deverá simular a encomenda, selecionar um meio de envio de ilhas e posteriormente será contactado pela Soluções Aquáticas para acerto de valores, em caso de necessidade.

O envio para os Açores e Madeira são realizados pelos CTT EXPRESSO/transportadora. A Soluções Aquáticas não se responsabiliza por mortes de vivos e plantas no envio para as ilhas dos Açores e Madeira

 

Levantamento na nossa Loja

 

Todas as encomendas podem ser levantadas na nossa loja. Caso pretenda pode proceder ao pagamento da mesma na altura de levantamento da encomenda. Aceitamos como métodos de pagamento dinheiro e multibanco.​
Não se efectua reserva de seres vivos ou plantas por mais do que 24h, caso a encomenda tenha sido paga e os seres vivos ou plantas não forem levantados na nossa loja num prazo máximo de 24h o valor será devolvido ao cliente e a encomenda cancelada. 

 

Envios de Vivos

 

No caso de seres vivos, é oferecida garantia de qualidade até ao acto de entrega no serviço "Envio de Vivos Regular e Especial Portugal Continental".
Após confirmação e aceitação da encomenda o Consumidor assume a total responsabilidade sobre os seres vivos, não podendo ser imputado ao Vendedor quaisquer responsabilidades sobre perda total.

Na circunstância de um ser vivo se encontrar morto no acto de entrega (DOA – Dead On Arrival), o Consumidor deve notificar o Vendedor no prazo de máximo de 2 dias após a entrega, por email geral@solaqua.net, com um comprovativo em fotografia ou vídeo com o saco fechado onde seja possível ver os seres vivos adquiridos na nossa loja mortos. Cumpridos estes pressupostos, o Consumidor deverá receber um reembolso total dos seres vivos mortos em formato vale, num prazo máximo de 14 dias úteis caso tenha sido selecionado o meio de envio "Envio de Vivos Regular e Especial Portugal Continental"

 

Envios de Alimentação Congelada

O envio de alimentação congelada terá sempre de ser efectuado através da compra de uma caixa de esferovite por parte do cliente (Produto disponível na loja). A Soluções Aquáticas não se poderá responsabilizar por possíveis descongelamentos durante o envio.